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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2022 - 11:55

Comentários sobre o Artigo 69-a do Estatuto dos Militares sob a luz da Constituição Federal

O artigo é fruto do curso de pós-graduação em direito militar no IBEDF que trouxe como
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:34

Covid-19: Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular

Ocorre que a liberdade de manifestação do pensamento do requerente não lhe dá o direito de impor à
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 09:41

Mitigação do Dever de Coabitação entre os Cônjuges. E seus reflexos na legislação atual

A presente pesquisa científica na área de Direito tem por objetivo analisar e discutir as
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:05

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

a Dignidade humana, por intermédio da aplicação de tais métodos e do direito fraterno na seara jurídica.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 11:50

A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista

. O texto aborda essa grande novidade, com impacto direto no atual cenário do Direito do Trabalho, com
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 12:41

Princípio da Paternidade responsável e sua aplicabilidade na Obrigação Alimentar

mudanças no Direito de Família, em especial ao princípio da paternidade responsável e sua obrigação
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:18

Pelo fim do pernicioso caça-niqueis Exame da OAB

Barros, por ter a feliz ideia, em respeito ao direito ao primado do trabalho insculpido em nossa
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:47

Revista íntima é causa para indenização por dano moral

O poder diretivo do empregador não o autoriza a proceder à quebra do direito à intimidade, à
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:30

Convênio deve ser mantido a servidores públicos

. O entendimento foi da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos

; Ex-Chefe de Gabinete do DETRAN/AL; Ex-professor de direito administrativo, constitucional e de
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:57

STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas

Tribunal Federal analisaram as 18 condições propostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito para
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00

Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Inflamáveis

e em condições minimizadas de risco, o que afasta o direito ao adicional de periculosidade, já que o
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Dezembro de 2002 - 03:00

Medida Provisória nº 79, de 27 de Novembro de 2002

Dispõe sobre o direito ao ressarcimento dos custos de formação de atleta não profissional e a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 13:14

O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos

Com sua verve degenerada, fez carreira política por força da leniência de sete gerações de parlamentares que não se importaram com seus abusos enquanto deputado, proclamando odes à tortura e homenagens à torturadores e, ainda, empunhando passeata exigindo o fechamento do Congresso e do STF enquanto presidente. Nunca o impeachment fora tão motivado na história da pobre república brasileira.
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

de promover valores inerentes e indissociáveis do Estado Democrático de Direito. Neste passo, o
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00

Furto de carro em secretaria da prefeitura gera indenização

José Maria Freire Pereira aforou ação de indenização contra o Município de Natal
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27

A Mulher na Sociedade

O aborto, definido como a interrupção de uma gestação antes do feto atingir sua viabilidade, é um tema de corrente debate na sociedade, que gera discussões e controvérsias que envolvem a situação moral, ética e legal da prática. De um modo geral, aborto é a privação do nascimento, são várias as formas e métodos de aborto existentes. Considerado um processo que não pode ser revertido, é questionado: O aborto é um atentado a vida? A prática poderia ser legalizada no Brasil mesmo com um histórico baseado no feminismo? Levantou-se a hipótese de que o aborto deveria ser legalizado no Brasil, com embasamento no feminismo. Contudo, posteriormente, o mesmo ficou caracterizado como um atentado a vida. Como objetivos específicos, buscou-se analisar questões históricas relacionadas a posição da mulher, bem como explicar e mencionar o desenvolvimento do assunto aborto, abordando leis e doutrinas e explanar sobre as posições jurisprudenciais acerca do tema. Dentro das justificativas elaboradas temos a social que se pautou por analisar as condições e práticas existentes do aborto ilegal como forma de integridade física da mulher. E a justificativa jurídica que trouxe transparência da legislação em torno do aborto, bem como compreender sua questão histórica. Sendo a metodologia um meio para poder edificar a pesquisa, para a concretização do trabalho proposto será realizada uma pesquisa qualitativa e dedutiva, utilizando-se da doutrina existente. A utilização de livros, da doutrina e da jurisprudência, será de grande importância para esta pesquisa em face de apresentarem dados que poderão gerar interpretação e reflexão.
Array Publicado em 2016-01-08T12:34:25+00:00

Atuação do Judiciário em face da inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção

Ninguém ignora que antes de 1988 que o Brasil vivia num contexto ditatorial onde os direitos humanos eram ignorados e comumente violados

Exibindo resultado de 12761 até 12780 de um total de 61923

O artigo é fruto do curso de pós-graduação em direito militar no IBEDF que trouxe como

Ocorre que a liberdade de manifestação do pensamento do requerente não lhe dá o direito de impor à

O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático

A presente pesquisa científica na área de Direito tem por objetivo analisar e discutir as

a Dignidade humana, por intermédio da aplicação de tais métodos e do direito fraterno na seara jurídica.

. O texto aborda essa grande novidade, com impacto direto no atual cenário do Direito do Trabalho, com

mudanças no Direito de Família, em especial ao princípio da paternidade responsável e sua obrigação

Barros, por ter a feliz ideia, em respeito ao direito ao primado do trabalho insculpido em nossa

O poder diretivo do empregador não o autoriza a proceder à quebra do direito à intimidade, à

. O entendimento foi da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito

; Ex-Chefe de Gabinete do DETRAN/AL; Ex-professor de direito administrativo, constitucional e de

Tribunal Federal analisaram as 18 condições propostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito para

e em condições minimizadas de risco, o que afasta o direito ao adicional de periculosidade, já que o

Dispõe sobre o direito ao ressarcimento dos custos de formação de atleta não profissional e a

de promover valores inerentes e indissociáveis do Estado Democrático de Direito. Neste passo, o

José Maria Freire Pereira aforou ação de indenização contra o Município de Natal

Ninguém ignora que antes de 1988 que o Brasil vivia num contexto ditatorial onde os direitos humanos eram ignorados e comumente violados

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